Sistema de trabalho discricionário no Japão: empregadores e trabalhadores pedem mais proteção contra abusos

Uma subcomissão do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão debateu o futuro do sistema de trabalho discricionário, no contexto de uma revisão da lei de normas trabalhistas. O governo e entidades empresariais pedem a ampliação das profissões abrangidas pelo sistema. Representantes dos trabalhadores alertaram que ele tende a levar a longas jornadas e defenderam medidas mais fortes para proteger a saúde. A parte patronal também considera importante avaliar medidas jurídicas contra abusos. O ministério pretende seguir com as discussões, com base em parte de uma pesquisa realizada no verão.

• Subcomissão debateu o futuro do trabalho discricionário
• Trabalhadores: proteção da saúde e limites às jornadas longas
• Empregadores: medidas para evitar abusos, incluindo as jurídicas

政府や経済界が対象となる職種の拡大などを求めている「裁量労働制」について、労働者側と使用者側がそれぞれ不適切な運用の防止措置を強化するよう主張しました。 　厚生労働省の分科会では23日、労働基準法などの見直しに向け、「裁量労働制」の在り方について議論が行われました。 　使用者側は「成果を評価することで、柔軟かつ自律的に働ける。ホワイトカラーで、大きなミッションを提示し、個人の裁量で実現を求める裁量労働制がふさわしい仕事が増えている」などと主張しました。 　一方、労働者側は「長時間労働になりがちで、健康を確保する措置の強化など現行制度の適正化を図るべき」と述べました。 　そのうえで、労働者側は労働時間や業務に裁量がない場合、適用を除外できるなど濫用防止のための基準を法律に明記すべきと主張しました。 　これに対し、使用者側も法的な措置も視野に検討することが重要だと応じました。 　厚労省は夏に実施した実態調査の結果も踏まえ、今後の議論を進める方針です。 [テレ朝NEWS] https://news.tv-asahi.co.jp